16 de mai de 2016

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Licença paternidade: 20 dias, já está valendo.

A lei traz alterações significativas a fim de proporcionar uma presença de melhor qualidade não somente às mulheres, mas também aos homens que acabaram de se tornar pais e possuem vida profissional ativa com carteira assinada.

 A lei prorroga os 5 dias de licença paternidade disponíveis atualmente para 20 dias, sem prejuízo de salário. Também é importante salientar que além de pais biológicos, os que adotaram crianças de qualquer idade também têm direito de receber a licença. A medida já está valendo e foi publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de março de 2016, mas não garante que o benefício seja concedido para todos os trabalhadores do país.

Somente poderão ser contemplados com a nova lei, pais que estiverem trabalhando para empresas cadastradas no projeto Empresa Cidadã do Governo Federal. Como o pai sabe se tem direito aos 20 dias de licença paternidade? O pai deve procurar o departamento de recursos humanos de sua empresa para verificar se a mesma está cadastrada no Programa Empresa Cidadã. Se não, o direito não será válido. 

 O programa é um projeto criado no ano de 2008 e proporciona às empresas cadastradas, algumas isenções fiscais em troca de maiores benefícios para seus funcionários, como por exemplo, a licença maternidade de 6 meses e agora a licença paternidade de 20 dias. Como isso pode auxiliar as mães no pós parto? Os primeiros dias das mães com seus filhos podem ser complicados. Dependendo do parto e recuperação, a mãe pode sentir dores e ter dificuldade em se movimentar. Além disso, o apoio do pai e sua presença podem facilitar o cuidado com o novo bebê.

 Pesquisas revelam que os primeiros dias são muito importantes na criação de laços paternais. Com mais tempo, o pai poderá vivenciar os primeiros dias da chegada do novo membro da família e estreitar o relacionamento com a companheira e filho.

Leia também: Projetos de lei para aumentar a Licença Paternidade
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