Projetos para aumentar a licença-paternidade

Postado por:
VANESSA FREITAS
Em: quarta-feira, fevereiro 03, 2016 | 0 Comments
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Projetos para aumentar a licença-paternidade
Quando Ana Luiza nasceu meu marido só pode ficar 5 dias em casa, eu mãe de primeira viagem tive que aprender a me virar desde sempre com ela. Contava com a ajuda da minha mãe duas vezes por semana, ele só pode tirar férias quando ela já estava com quase um mês e eu quase louca já.

Com Arhur aconteceu a mesma coisa, só que com diferença de 15 dias para ele entrar de férias. A ajuda do pi no período  que o bebê ainda é recém nascido é importante para a mãe que se sente protegida e amparada nesse momento. A licença paternidade de 5 dias é ridícula e deveria rapidamente ser repensada.

Eu acho que uma licença de 30 dias seria o bastante para que a família se adaptasse a chegada e rotina do bebê, a mãe se sentir segura para continuar os cuidados sozinha e o pai voltar a sua rotina de trabalho. Digo isso porque nos dias dias em que meu marido esteve de férias em casa com meus bebês pequenos ainda pude descansar e me acostumar com as novas rotinas.

Existem alguns projetos de lei no senado que ao meu ver vão continuar por lá porque ninguém tem interesse de fazer uma lei como essa andar.

Conheça os projetos:

PLS (Projeto de Lei do Senado) 652/2015: é o mais recente, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos. A proposta é para que a duração da licença-paternidade seja de 120 dias, a mesma da licença-maternidade. A autora argumenta que esta seria uma maneira de conseguir maior igualdade entre gêneros no mercado de trabalho.

 PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 41/2015: de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e propõe uma emenda à atual Constituição para que a licença paternidade seja de 30 dias e a licença-maternidade passe para 180 dias, o que hoje só é permitido a servidoras públicas e funcionárias de estabelecimentos que aderiram ao programa Empresa Cidadã.

 PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 24/2003: proposta apelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), também está na CCJ e pede que a licença-maternidade seja estendida a 180 dias para todas as mulheres e que a licença-paternidade seja de 15 dias.

 PLC (Projeto de Lei da Câmara) 14/2015: acrescenta no programa Empresa Cidadã a possibilidade de haver 15 dias de licença-paternidade além dos cinco já obrigatórios. Já foi aprovado pela Câmara e agora depende de votação no Senado.

No caso de Prematuros a história é diferente porque os filhos gêmeos do senador Aécio Neves (PSDB-MG) nasceram prematuros, em junho de 2014. Nos dois meses em que eles ficaram internados na UTI neonatal, o parlamentar viveu uma experiência pessoal tão intensa que isso o levou abraçar a causa da prematuridade no Congresso Nacional.

Em dezembro, o Senado aprovou por unanimidade — e em tempo recorde — a proposta de emenda à Constituição (PEC 99/2015) que ele apresentou estabelecendo o início da contagem da licença à parturiente, de 120 dias, só após a alta hospitalar do bebê prematuro.
Fonte

É triste ver que só depois que os filhos dele passaram por isso e ele viu como as coisas são difíceis resolveu se mexer, mas é assim que as coisas funcionam por aqui não é.

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